Governo Reverte Parte de Medidas sobre Aumento do IOF e Reduz Ganho de Arrecadação
Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.
O Ministério da Fazenda recuou na noite de quinta-feira (22) de parte das medidas anunciadas horas antes para elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em mudança que deve reduzir o ganho de arrecadação do governo em aproximadamente R$ 6 bilhões até 2026.
Um novo decreto, que reverte parte do decreto editado na quinta-feira sobre o tema, foi publicado na manhã desta sexta-feira no Diário Oficial da União. O instrumento mantém o início da vigência das novas regras do IOF nesta sexta.
Em publicação no X, o ministério afirmou que o ajuste na medida foi “feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”.
O que muda no IOF
Um dos recuos diz respeito à elevação de alíquota de 1,1% para 3,5% em remessas de recursos para conta de contribuinte brasileiro no exterior. Segundo a Fazenda, foi incluído no decreto o esclarecimento que remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota de 1,1%.
Na segunda mudança, em transferências relativas a aplicações de fundos brasileiros no exterior, o IOF passaria de zero para 3,5%, pela norma de quinta-feira. Com o novo decreto, será retomada a alíquota zero.
O governo havia anunciado na quinta-feira as elevações do IOF, com previsão inicialmente de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
O impacto da medida foi incluído na projeção de receitas do governo e ajudou a evitar uma contenção de gastos de ministérios ainda maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados na quinta. Com o recuo em parte das iniciativas, o ganho de arrecadação do governo tende a cair, impactando a projeção para o resultado fiscal do ano.
Com a alteração no decreto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista que a redução de arrecadação deve ser de R$ 2 bilhões neste ano e cerca de R$ 4 bilhões em 2026.
Segundo ele, a pasta avaliará a necessidade de uma eventual ampliação do contingenciamento de verbas de ministérios neste ano para respeitar a meta fiscal.
O ministro argumentou que a revisão da medida é pontual e residual, tendo sido adotada após o recebimento de subsídios de agentes de mercado.
“Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda nem do governo, de inibir investimento fora, não tinha nada a ver com isso”, afirmou.
Para ele, não é problema o governo corrigir rotas, desde que seja mantido o compromisso fiscal.
Pouco depois de Haddad encerrar a entrevista, o dólar à vista abriu com alta de mais de 1%
Ficam mantidas, pelo decreto, as outras medidas anunciadas na quinta. Entre elas, elevações para 3,5% das alíquotas cobradas de uma série de operações de câmbio, como cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais.
Também segue valendo a regra que eleva cobranças sobre operações de crédito de empresas e planos de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com aportes mensais superiores a R$ 50 mil.
Perguntado na entrevista, Haddad se recusou a afirmar que a medida do governo representa uma elevação de tributação, argumentando que as iniciativas corrigem distorções e que “impedir sonegação não é aumentar imposto”.
O post Governo Reverte Parte de Medidas sobre Aumento do IOF apareceu primeiro em Forbes Brasil.
#Governo #Reverte #Parte #Medidas #sobre #Aumento #IOF #Reduz #Ganho #Arrecadação
Observação da postagem
Nosso site faz a postagem de parte do artigo original retirado do feed de notícias do site forbe Brasil
O feed de notícias da Forbes Brasil apresenta as últimas atualizações sobre finanças, investimentos e tendências econômicas. Com análises detalhadas e insights de especialistas, a plataforma aborda tópicos relevantes como mercado de ações, criptomoedas, e inovação em negócios. Além disso, destaca histórias de empreendedores e empresas que estão moldando o futuro da economia. A Forbes também oferece dicas sobre gestão financeira e estratégias para aumentar a riqueza pessoal. Com um enfoque em informações precisas e relevantes, o site se torna uma fonte confiável para quem busca se manter atualizado no mundo financeiro.
Palavras chaves
Governo Reverte Parte de Medidas sobre Aumento do IOF e Reduz Ganho de Arrecadação
Notícias de finanças
Mercado financeiro hoje
Análise de mercado de ações
Investimentos em 2024
Previsão econômica 2024
Tendências do mercado de ações
Notícias sobre economia global
Como investir na bolsa de valores
Últimas notícias financeiras
Mercado de ações ao vivo
Notícias de economia mundial
Análise de investimentos
Dicas para investir em ações
Previsão de crescimento econômico
Como começar a investir
Análises financeiras atualizadas
Mercado de criptomoedas hoje
Previsão de recessão econômica
Finanças pessoais e investimentos
Notícias sobre bancos e finanças